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Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa Cruz
Santa Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 78/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
ACT 85/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2017 - Município de Santana
ACT 22/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2017 - Município de Santa Cruz
ACT 128/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 128/2014 - Município de Santana
ACT 127/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 127/2014 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz
DL 178-A/2005
Documento único automóvel
DL 54/75
Sistema de registo da propriedade automóvel
Decreto 55/75
Regulamento do Registo de Automóveis
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípios
Secretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãos
Casa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzenses
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao público
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Navios de cruzeiros estão de volta à Pontinha
Vice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
"Madeira precisa de um novo olhar da República"
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou esta manhã, a Sessão Solene Comemorativa dos 519 Anos do Município da Ponta do Sol, para afirmar que a Região precisa de “um novo olhar do Governo da República sobre a Madeira”.
Governo arrenda cafetaria no Jardim do Garajau por 1.675 euros por mês
A Região, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Direção Regional de Património e Informática, adjudicou, hoje, o arrendamento da cafetaria localizada nos Jardins do Garajau, freguesia do Caniço.
Vice-presidente felicita boa articulação com a Câmara Municipal do Porto Santo
O vice-presidente do Governo Regional congratulou-se, esta segunda-feira, com a boa articulação que tem havido com a Câmara Municipal do Porto Santo. Pedro Calado, que falava na cerimónia comemorativa do 184.º aniversário do dia do concelho do Porto Santo, realçou também o trabalho de cooperação entre a autarquia e o Executivo Regional.
Governo Regional quer carga fiscal mais atrativa para o próximo ano
Vice-presidente deu início, hoje, em Santana, à iniciativa “Empresas com Proximidade”
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulho
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
Governo trata os 11 concelhos de igual forma
O vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
Investimento é fundamental para desenvolver a economia
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, este domingo, em Santa Cruz, nas comemorações do 12.º aniversário da padaria e pastelaria “Doce Satisfação”, uma oportunidade para o governante realçar a importância do investimento na dinamização do tecido empresarial e da economia madeirense.
Clube Naval do Funchal já ultrapassou a basilar missão desportiva
Vice-Presidente do Governo Regional participou no lançamento da IVª Edição da Revista "Vento em Popa", onde realçou o papel fundamental que o Clube tem desenvolvido na sociedade madeirense
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